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    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

    Lula é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro sobre sítio de Atibaia


    Nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado à 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia, em São Paulo. 

    A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.



    A juíza que declarou ter ficado comprovado que, a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia em 2014, as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família. Foram executadas diversas benfeitorias no sítio, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil. Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem executou o trabalho e quem seria o beneficiário. 


    Todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie, no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador. Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.


    Gabriela Hardt afirmou que a família do ex-presidente frequentava o imóvel, utilizavam como se fossem donos. "É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula". 


    Além disso, propinas em grandes obras do governo contribuiram para a manutenção do esquema criminoso. "Grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso".




    A juíza determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia. Ela afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias, sem afetar o imóvel. 


    De acordo com ela, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.



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    Item Reviewed: Lula é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro sobre sítio de Atibaia Rating: 5 Reviewed By: Andre Carpano
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