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    segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

    Justiça nega relação de Valdemiro Santiago com obreiro da Igreja Mundial


    O apóstolo Valdemiro Santiago tinha conta na justiça para resolver. O caso foi que, um obreiro da Igreja Mundial estava buscando na justiça o relacionamento de patrão e empregado com Valdemiro. Porém a justiça não autorizou.

    O motivo que fez o obreiro procurar a justiça foi para vincular empregatício com a Igreja mundial, na liderança de Valdemiro Santiago. O obreiro estava no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR. O órgão confirmou sentença que não reconheceu Valdemiro como patrão do obreiro, empregado na Igreja Mundial do Poder de Deus localizada em Manaus.



    De acordo com o tribunal, não há elementos nos autos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes. 


    O obreiro, em fevereiro de 2018, ajuizou ação dizendo que trabalhou para a igreja de outubro de 2010 a outubro de 2017. De acordo com o obreiro, ele exercia a função de obreiro. Sua carga horária era de de 8h às 23h, com intervalos para refeições. Acrescentou que não tinha folgas semanais e recebia um salário mensal de R$ 2 mil. 

    Conforme o Tribunal, o obreiro disse que foi dispensado sem justa causa e nada recebeu a título de verbas rescisórias. Devido aos fatos narrados, o obreiro solicitou o reconhecimento do vínculo de emprego. Pediu também o pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias. Além de indenização substitutiva do seguro-desemprego, horas extras, adicional de transferência e a concessão dos benefícios da justiça gratuita.


    A Igreja na qual Valdemiro lidera, preparou a defesa ao TRT, falando que a prestação de serviço pelo obreiro não preenche os pressupostos fático-jurídicos de uma relação de emprego. Incluiram como atividade religiosa em forma de mero trabalho voluntário. 


    “Por tudo o que os autos demonstram é que se conclui, sem margem a dúvida, tratar-se de ministério religioso, não alcançado pela legislação trabalhista”, explicou a relatora Ruth Barbosa Sampaio, que rejeitou o recurso do autor.



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